Consoantes Reticentes…
Cidadania em baixa! Apenas 71 debatem combate à corrupção
por Marcelo Sguassábia
Publicado em 23 de janeiro de 2012
Evento antecede Conferência Regional. Propostas da região de Campinas podem integrar Plano Nacional de Transparência e Controle Social

 
Evento realizado dia 17, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas
 
Isso mesmo! Apenas setenta e uma pessoas participaram, no dia 17 de Janeiro, de evento aberto na prefeitura de Campinas (SP-Brasil) com o objetivo de discutir propostas para ampliar a transparência dos atos de gestores públicos e o acesso a informações públicas. O baixo quórum chama a atenção porque somente em Campinas somos mais de 1 milhão de habitantes e o evento reuniu também pessoas de outras cidades da região. Então, se considerarmos, por exemplo, a Região Metropolitana de Campinas (RMC), com dezenove cidades e 2,7 milhões de habitantes, a representatividade fica ainda mais irrisória. 
Isso em contraposição à importância do evento, preparatório para a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), prevista para os dias 25 e 26 de Fevereiro (sábado e domingo), na Estação Cultural Prefeito Antonio da Costa Santos, em Campinas. As propostas definidas neste debate serão levadas à etapa estadual (entre 30 de Março e 1 de Abril). A etapa seguinte será a nacional, entre 18 e 20 de Maio, com a elaboração do Plano Nacional de Transparência e Controle Social.  


Participação popular como inibidor da corrupção

Fico a pensar se o fato de Campinas ter tido dois prefeitos com mandatos cassados, em 2011, sob acusação de envolvimento e/ ou omissão em esquema de corrupção, seria o principal motivo do desinteresse das pessoas pelo tema. Acredito que em vez de gerar descrença fatos assim deveriam é fomentar a participação popular em eventos desse tipo, já que são oportunidades de participação direta em um processo livre e democrático de composição de ações concretas para a transparência dos gastos públicos. É, porque quanto maior a participação dos cidadãos, menor a probabilidade de ocorrer corrupção. 

Arthur Serra Massuda, oficial de projetos da Organização Não Governamental (ONG) Artigo 19, fez uma pergunta que nos permite refletir sobre isso: “A gente vê muito gestor acusado e/ ou afastado por suspeita de corrupção, mas quantos vemos efetivamente punidos e quanto do que é desviado volta aos cofres públicos?”. Massuda foi um dos palestrantes do evento do dia 17. A Artigo 19 atua em favor da liberdade de expressão, acesso a informação e liberdade de Imprensa.

Em sua apresentação inicial, ele abordou as implicações da nova Lei de Acesso a Informações Públicas (12.527/ 2011), sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 18 de Novembro de 2011, que entrará em vigor em Maio. Embora a Constituição de 1988 já garanta ao cidadão o acesso a dados e documentos públicos e imponha aos gestores públicos a publicidade dos seus atos, reforçado posteriormente pela Lei da Transparência (Lei Complementar 131/ 2009), isso muitas vezes ainda não é cumprido, em parte devido à falta de regulamentação que detalhe como devem ser os procedimentos para garantir esse acesso. A expectativa é de que a Lei de Acesso garanta esse direito na prática.

Educação

O sociólogo e executivo público da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César Correa, outro palestrante, acha que a participação expressiva da população em ações desse tipo depende de preparo, que deve começar na escola, o que necessitaria de ações a longo prazo. Ele alerta para possíveis consequências dessa falta de participação popular: “Se a população não participar desde já não vai saber para cobrar a implementação depois”. Em texto publicado pela Prefeitura de Campinas sobre o evento , Correa sugere que a Conferência Regional leve adiante a proposta de inserção nos currículos escolares de uma disciplina denominada “Controle Social”.

Paola Rizza de Oliveira, servidora municipal e membro do Conselho Municipal do Orçamento Participativo de Campinas, aponta que embora a cidade disponha de trinta conselhos municipais ativos “não se vê mobilização. Muito pode estar relacionado aos últimos acontecimentos (cassação dos prefeitos), mas também por falta de encaminhamento das decisões dos Conselhos pelo Poder Público”. Outra dificuldade, segundo ela, é a falta de estrutura para garantir o pleno funcionamento dos conselhos.   

Representantes da Acácia do Brasil, Organização Não Governamental com o objetivo de atuar no combate à corrupção, criada em Campinas em Novembro de 2011, demonstraram preocupação com a baixa participação. “Nos preocupa esse auditório vazio, ainda mais agora que o evento é regional”, disse Pedro Renato Lúcio Marcelino, diretor-jurídico da ONG. É, pela ausência de jornalistas no local, além desta colunista, parece que o embora o evento seja de grande interesse público ainda não despertou mesmo o interesse da imprensa regional.

Se você, cidadão ou cidadã quiser participar, ainda está em tempo. Acesse a página da Consocial no site da prefeitura de Campinas , veja os detalhes e faça sua inscrição.

Foto: Carlos Bassan- Prefeitura Municipal de Campinas

 
Compartilhe

Copyright ©2010-2018 Campinas.com.br. Todos os direitos reservados.

+ Consoantes Reticentes…